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Operação Fronteira Blindada

Acompanhe aqui as notícias sobre a Operação Fronteira Blindada, ação permanente da Receita Federal de combate ao contrabando, descaminho e pirataria, inserida no Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal

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23 Abr 2014 Quarta

PR: Receita Federal de Ponta Grossa apreende 120 mil em mercadorias em operação de repressão

A Delegacia da Receita Federal realizou, na noite de 3 de abril e madrugada do dia 4, operação de combate ao contrabando e descaminho na Rodovia BR-373, próximo ao município de Imbituva/PR. 
O objetivo da operação foi fiscalizar e apreender mercadorias importadas irregularmente. 
 
Foram vistoriados cerca de 300 veículos entre automóveis de passeio, caminhões e ônibus. Ao todo, foram retidos 50 volumes, com valor estimado de R$ 120 mil em mercadorias, sendo que os principais itens apreendidos foram eletrônicos, videogames e brinquedos.
 
Destaque para a apreensão de 30 videogames Playstation 4, em poder de um único viajante. 
 
A ação faz parte da Operação Fronteira Blindada e contou com a participação de 15 integrantes, entre servidores e colaboradores da Receita Federal. 
 
A Receita Federal de Ponta Grossa vem alternando operações de estrada com outras no comércio estabelecido, buscando demonstrar o risco de se trabalhar com mercadoria irregular tanto aos vendedores quanto aos transportadores deste tipo de produto.
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Local: 9ª Região Fiscal

23 Abr 2014 Quarta

PR: Inspetoria da Receita Federal de Curitiba retém garrafas de vinho no Recinto de Remessas Postais Internacionais dos Correios

Trata-se de bebida com alto valor agregado retida para apresentação da licença e guia de importação. Essa ação faz parte da Operação Fronteira Blindada.  

As encomendas, depois de disponibilizadas pelos Correios, foram todas submetidas à fiscalização através dos scanners. Identificado, visualmente, o formato da garrafa, a encomenda foi separada para abertura.

Foram então retidas 30 garrafas de vinho, vindos de Portugal, para que o destinatário seja notificado a fim de que providencie a respectiva licença de importação junto ao MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o registro da Declaração de Importação. 

De acordo com o artigo 3º da Portaria MF 156/99, o Regime de Tributação Simplificada não é permitido para bebidas alcoólicas.

Também chamou a atenção dos fiscais o valor declarado, de 10 a 50 dólares, quando a preço de mercado, os vinhos são vendidos em média a R$ 2.000,00 a garrafa.

nº 104 garrafas de vinho.jpg
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Local: 9ª Região Fiscal

23 Abr 2014 Quarta

PR: Receita Federal apreende veículo roubado na região de Foz do Iguaçu

Em ação de rotina da Operação Fronteira Blindada, realizada na noite de 31 de março, em estradas vicinais da região de Santa Terezinha de Itaipu/PR, servidores da Receita Federal suspeitaram de um veículo modelo Fiat/Punto, com placas de Londrina/PR. Após a abordagem foram encontrados no seu interior 12.500 maços de cigarros avaliados em R$ 48 mil.

Além disso, os servidores constataram que o veículo estava transitando com placas que, na verdade, seriam de outro veículo. Pelo número do chassi foi possível verificar, ainda no momento, que o veículo apreendido possui ocorrência de roubo.

O motorista foi encaminhado em flagrante delito à Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu.

Posteriormente, o veículo, junto com os cigarros, foi levado à Receita Federal em Foz do Iguaçu para verificação, contagem e lavratura do competente auto de infração para a aplicação da pena de perdimento dos cigarros. 

Uma pessoa foi presa.

nº 98 veículo com registro de roubo.jpg nº 98 veículo e maços de cigarros.jpg nº 98 veículo com cigarros.jpg

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Local: 9ª Região Fiscal

23 Abr 2014 Quarta

PR: Receita Federal em Ponta Grossa realiza operação na BR-277

Operação da Receita Federal realizada nas proximidades do município de Irati, no Paraná, nos dias 27 e 28 de março, apreendeu cerca de R$ 60 mil em mercadorias. 

Na ocasião foram autuadas 22 pessoas e apreendidas 60 caixas de mercadorias irregulares, principalmente brinquedos, eletrônicos e artigos de bazar, avaliados em R$ 60.000,00. 

Os autuados tem mais 20 dias para contestar a apreensão, que, sendo confirmada, acarretará em representação ao Ministério Público Federal, ao qual cabe apresentar denúncia pelos crimes de contrabando e descaminho, no caso de reincidentes.

Ação é integrante da Operação Fronteira Blindada.

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Local: 9ª Região Fiscal