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Operação Fronteira Blindada

Acompanhe aqui as notícias sobre a Operação Fronteira Blindada, ação permanente da Receita Federal de combate ao contrabando, descaminho e pirataria, inserida no Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal

23 Jan 2015 Sexta

PR: Receita Federal apreende ônibus com m ercadorias em Cambé

Equipe de Repressão da Delegacia da Receita Federal em Londrina/PR, em operação conjunta realizada com a Polícia Federal e Polícia Civil, na semana passada, abordou para fiscalização um ônibus com 18 passageiros na cidade de Cambé/PR, o qual tinha como origem a cidade de Santa Terezinha de Itaipu/PR e como destino a cidade de São Paulo/SP.

Como muitas mercadorias não continham qualquer identificação das bagagens, inclusive com mercadorias entre os bancos e no banheiro, o proprietário do ônibus também foi responsabilizado, sendo autuado por transporte de mercadorias de origem estrangeira sem qualquer documento fiscal que comprovasse a sua regularidade fiscal, além da autuação a onze passageiros pela ausência de qualquer documentação fiscal.

Os autos de infração da apreensão das mercadorias correspondente aos passageiros totalizou a importância de R$ 31.425,55, enquanto que o auto de infração cuja responsabilidade foi atribuída ao transportador totalizou o valor de R$ 56.181,92. O ônibus, valorado em R$ 30.000,00, também foi apreendido com base no Regulamento Aduaneiro.

As mercadorias retidas eram basicamente compostas de itens de vestuário e artigos para bazar.

Passageiros e proprietário do ônibus foram representados criminalmente ao Ministério Publico Federal.

Ação de fiscalização integra a Operação Fronteira Blindada.

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Local: 9ª Região Fiscal

23 Jan 2015 Sexta

SC: Receita Federal em Blumenau apreende mercadorias em operação de repressão

Ação de fiscalização aconteceu no pequeno município de Timbó/SC.

Equipe de repressão aduaneira da Delegacia da Receita Federal em Blumenau/SC realizou, dia 22 de janeiro, operação no pequeno município de Timbó/SC, em três estabelecimentos comerciais simultaneamente.

Como resultado a apreensão de mercadorias irregulares nos ramos de som automotivo de R$ 10.000,00, de informática R$ 45.000,00 e de bebidas alcoólicas R$ 55.000,00. Entre as bebidas apreendidas havia garrafas de vinhos que estavam sendo vendidas a R$ 400,00 e R$ 950,00.

Os produtos retidos foram levados ao depósito da Receita Federal de Blumenau.

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Local: 9ª Região Fiscal

22 Jan 2015 Quinta

PR: Ônibus com mercadorias estrangeiras ocultas em fundo falso é apreendido em Foz do Iguaçu

Na madrugada desta quinta-feira (22), servidores da Receita Federal apreenderam um ônibus que transportava, em fundo falso, grande quantidade de mercadorias estrangeiras irregularmente introduzidas no território nacional, avaliadas em R$ 700 mil. A ação faz parte da Operação Fronteira Blindada. 

Por volta da meia-noite, um servidor da Receita Federal avistou um ônibus de turismo trafegando pelo centro de Foz do Iguaçu/PR. Por desconfiança, alertou uma equipe que se deslocou para o Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal em Santa Terezinha de Itaipu/PR para proceder à abordagem do coletivo quando de sua passagem pelo local.

Na abordagem, foi verificado que o ônibus transportava 16 passageiras, todas mulheres, com pouca bagagem, aparentemente sem mercadorias estrangeiras. O motorista disse que tinha como destino a cidade de Maringá/PR, onde as mulheres fariam compras de artigos de vestuário. Todavia, foi constatado que a licença de viagem do veículo, expedida pela ANTT, era falsa, aumentando ainda mais a suspeita de que haveria algo no coletivo.

O ônibus foi então conduzido até o Porto Seco de Foz do Iguaçu onde foi realizada inspeção não invasiva pelo escâner presente no recinto. As imagens revelaram um possível fundo falso no compartimento da bateria.

O ônibus foi encaminhado para a sede da Receita Federal em Foz do Iguaçu, onde, após abertura do compartimento, foi encontrada grande quantidade de equipamentos de informática, principalmente pen drives e memórias. O motorista acompanhou todo o procedimento de fiscalização, dizendo que não tinha conhecimento do fundo falso, que pegou o ônibus na agência de turismo que fica próxima a um posto de combustíveis em Foz do Iguaçu.

Além da lavratura dos autos de infração das mercadorias e do ônibus visando à aplicação da pena de perdimento, será também enviada Representação Fiscal para Fins Penais ao Ministério Público Federal.

 

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Local: 9ª Região Fiscal

22 Jan 2015 Quinta

PR: Apreendidos dois veículos clonados, lotados de cigarros, em Foz do Iguaçu

No total, aproximadamente 45 maços de cigarros, estimados em R$ 77 mil, foram apreendidos.

Em operação, realizada na manhã desta quinta-feira, 22 de janeiro, em estradas secundárias da região de Santa Terezinha de Itaipu/PR, servidores da Receita Federal realizaram a apreensão de dois veículos carregados com cigarros. A ação faz parte da Operação Fronteira Blindada.

A apreensão foi realizada na região conhecida como "desvio" próximo ao bairro Guanabara, área rural do município de Santa Terezinha de Itaipu/PR, onde as equipes realizavam o trabalho rotineiro de fiscalização. Ao perceber a aproximação de um comboio de cinco veículos, os servidores montaram uma barreira.

Veículos desobedeceram ordem de parar no bloqueio - O comboio não obedeceu à ordem de parada e furou o bloqueio. Três veículos conseguiram fugir. Os motoristas dos outros dois, com pneus furados, abandonaram os veículos no meio da lavoura e evadiram-se do local. Foi constatada a existência de grande quantidade de cigarros no interior dos mesmos. Os veículos apreendidos, um VW/Tiguan com placas de Criciúma/SC e um Toyota/Prado com placas de Rio Branco/AC, tratam-se de veículos clonados. 

Os veículos foram encaminhados ao pátio da Receita Federal em Foz do Iguaçu para posterior vistoria, bem como a lavratura dos competentes autos de infração, visando à aplicação da pena de perdimento aos veículos e dos cigarros.

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Local: 9ª Região Fiscal