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Operação Fronteira Blindada

Acompanhe aqui as notícias sobre a Operação Fronteira Blindada, ação permanente da Receita Federal de combate ao contrabando, descaminho e pirataria, inserida no Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal

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30 Jun 2014 Segunda

RJ: Receita Federal apreende R$ 10 milhões em obras de arte e 17 toneladas de mercadorias

A Alfândega do Porto do Rio de Janeiro (ALF/RJO) apreendeu R$ 10 milhões em obras de arte e 17 toneladas de mercadorias, em procedimento de fiscalização de mudanças de brasileiros oriundas do exterior. Entre as obras de arte apreendidas estão quadros e esculturas de renomados artistas como Beatriz Milhazes, Sérgio Camargo, Anish Kapoor, Jorge Guinle, Ivan Navarro, entre outros, totalizando 20 obras, adquiridas em leilões e galerias internacionais.

O caso foi descoberto depois que funcionários da Receita Federal inspecionaram dois conteiners que vinham dos Estados Unidos. Um deles trazia a mudança de uma manicure brasileira que morou naquele país por 21 anos. Além do conteiner com a mudança da brasileira, os agentes encontram obras de arte numa segunda caixa, que entrou no Brasil trazendo, supostamente, antenas parabólicas. Dentro dela, foi localizado um trabalho do brasileiro Sérgio Camargo, avaliado em R$ 2 milhões, e outro do indiano Anish Kapoor.

“Estava no fundo do contêiner, e veio declarada como antena parabólica. Os colegas da fiscalização acharam estranho e foram atrás da informação, e chegamos à conclusão de que se tratava de uma obra de arte que havia sido arrematada em um leilão pelo valor de US$ 1 milhão”, destaca o inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal no Porto do Rio, Ricardo Lomba.

Os brasileiros em retorno ao País seriam cooptados por agentes no exterior para declararem em suas bagagens diversos bens de terceiros visando o não-pagamento de tributos, ocultando o real comprador, bem como a origem dos recursos utilizados em sua aquisição. Há casos ainda em que o viajante tem diversos bens inseridos em sua bagagem, sem o seu conhecimento. As mercadorias que ingressam no País declaradas como bagagem estão isentas de tributos, desde que atendidos os requisitos legais.

Além das obras de arte, foram apreendidas 17 toneladas de móveis, eletroeletrônicos, equipamentos esportivos etc. Os tributos que deixariam de ser pagos com o ingresso irregular desses bens somariam mais de R$ 6 milhões de reais. A Receita Federal está investigando, além da sonegação fiscal, a possibilidade de ocorrência do crime de lavagem de dinheiro.

A Receita Federal constituiu o Ibram - Instituto Brasileiro de Museus e o Museu Nacional de Belas Artes como fieis depositários das obras, para que elas sejam guardadas temporariamente em um ambiente que possa reguardar sua integridade e seu estado físico. O processo de perdimento já foi aplicado e, caso não haja um reclamante legal da posse das mesmas, elas serão destinadas definitivamente ao Acervo Brasileiro de Museus, conforme prevê a legislação.

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Local: 7ª Região Fiscal

30 Jun 2014 Segunda

PR: Receita Federal faz apreensão de medicamentos na Ponte Internacional da Amizade

Na tarde de quarta-feira (25), em fiscalização de rotina realizada na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita Federal realizaram a apreensão de nove mil cápsulas de medicamentos emagrecedores, além de vinte cápsulas e um frasco de anabolizantes.

A apreensão foi realizada por ocasião da abordagem de uma Van, com placas do Paraguai, que transportava três passageiros. Os medicamentos estavam acomodados dentro de uma mochila e de uma sacola, envoltos em embalagens plásticas escuras.

Como nenhum dos passageiros no momento da abordagem assumiu a propriedade dos medicamentos, todos foram detidos, inclusive o motorista e o veículo, sendo encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu.

Em investigações adicionais realizadas, constatou-se que os verdadeiros proprietários dos medicamentos aguardavam o recebimento dos produtos num estacionamento na Vila Portes, imediações da Ponte da Amizade. Dois brasileiros de Criciúma/SC, localizados pela Polícia Rodoviária Federal e encaminhados à Delegacia da Policia Federal em Foz do Iguaçu.

Os dois passageiros que estavam na Van no momento da abordagem foram posteriormente liberados pela autoridade policial, já que eles não tinham participação no delito. O motorista do veículo também foi liberado pelo mesmo motivo. 

A ação de fiscalização integra a Operação Fronteira Blindada.

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Local: 9ª Região Fiscal

27 Jun 2014 Sexta

SC: Receita Federal em Lages/SC apreende relógios de pulso

 

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Lages/SC, durante operação de repressão ao contrabando e descaminho realizada na manhã de 25/6, em estabelecimento comercial localizado no centro da cidade, apreendeu 515 relógios de pulso em situação irregular. Destes, 315 eram produtos originais, mas sem o selo de controle do IPI, e os 200 restantes eram falsificados.

As mercadorias, avaliadas em R$ 15 mil, foram levadas para o depósito de mercadorias da DRF Lages.

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Local: 9ª Região Fiscal

27 Jun 2014 Sexta

MS: Receita Federal apreende em Dourados mais de 3,5 toneladas de produtos irregulares que seguiam para feira 25 de Março

 Servidores da Receita Federal, em fiscalização a ônibus de transporte de passageiros, apreenderam em menos de 48h aproximadamente de 3,5 toneladas de mercadorias irregulares que seguiam para a feira 25 de Março, em São Paulo.

 As mercadorias são principalmente brinquedos, maquiagens e vestuário e foram localizadas durante blitz nas estradas da região de Dourados e na rodoviária do município.

 Os produtos, que seriam revendidos em São Paulo, foram encaminhados à Inspetoria da Receita Federal em Dourados, que irá decretar o perdimento da mercadoria, averiguar a participação das empresas de ônibus no ilícito e determinar, se for o caso, a aplicação de multa por transporte de mercadorias descaminhadas.

 

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Local: 1ª Região Fiscal