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Operação Fronteira Blindada

Acompanhe aqui as notícias sobre a Operação Fronteira Blindada, ação permanente da Receita Federal de combate ao contrabando, descaminho e pirataria, inserida no Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal

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19 Mar 2013 Terça

RS: Receita Federal apreende mídias virgens

Agentes da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp - da Receita Federal, com apoio da PRF, apreenderam na madrugada desta terça-feira, 19 de março, na rodovia BR116, em Eldorado do Sul/RS, um GM/Corsa, com placas de Pelotas/RS, transportando mídias virgens descaminhas sem comprovação da regular importação.
 
Os agentes patrulhavam a rodovia quando suspeitaram do veículo em atitude suspeita.  Foi solicitado que o mesmo parasse, ordem que foi desobedecida.  Em fuga, o veículo ingressou em bairro da cidade de Guaíba/RS, sendo acompanhado pelos agentes.  Momentos depois, o veículo, ainda em fuga, retornou para a rodovia BR-116, sendo abordado logo adiante pela Receita Federal.
 
No interior do veículo, aproximadamente, 30 mil unidades de mídias virgens, que seriam utilizadas para a confecção de CDs e DVDs piratas e eram destinada a região metropolitana de Porto Alegre/RS.  A carga  e o veículo retido estão estimados em R$ 29 mil.  O veículo e a carga foram encaminhadas ao depósito da Receita Federal.  O condutor será representado junto ao Ministério Público Federal pelo crime de descaminho.
 
 
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Local: 10ª Região Fiscal

18 Mar 2013 Segunda

MG: Receita Federal apreende carros de luxo, por importação irregular

 

Na terça-feira, dia 12/03/2013, um veículo da marca Hummer foi apreendido em Governador Valadares, por irregularidades no processo de importação.

Fabricado em 2007, está avaliado em R$ 150 mil. A entrada no Brasil foi registrada em 2008, por via terrestre, oriundo dos Estados Unidos, com prazo de admissão temporária autorizado de 60 dias.

A BMW foi apreendida em Belo Horizonte, em fevereiro último, também por irregularidades no processo de importação. A entrada no Brasil aconteceu em 2008, por via terrestre, com prazo de permanência (admissão temporária) autorizado de 30 dias. O valor comercial é de cerca de R$ 100 mil.

Em ambos os casos, a penalidade a ser aplicada é a perda do veículo, tanto pelo não pagamento dos impostos quanto pelo fato de ser usado, já que a importação de veículos usados é proibida por lei.

Além disso, será aberto um processo de representação fiscal para fins penais contra os responsáveis pela importação fraudulenta.

Hummer

BMW

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Local: 6ª Região Fiscal

18 Mar 2013 Segunda

PR: Apreensão de 9 veículos com mercadorias e 2 carretas com pneus

Nesta quinta-feira (14), servidores da Receita Federal, em conjunto com agentes da Polícia Federal, desencadearam diversas ações no âmbito da Operação Fronteira Blindada, resultando na apreensão de nove veículos carregados com mercadorias estrangeiras irregularmente importadas, além da retenção de duas carretas com pneus.

A primeira ação ocorreu por volta das 7h, com a montagem de uma barreira na rodovia BR-277, à altura do quilômetro 692, próximo à cidade de São Miguel do Iguaçu/PR. Os trabalhos resultaram na apreensão de oito automóveis de passeio: um Peugeot 307 com placa de Cascavel/PR, um Audi/A3 de Foz do Iguaçu/PR, dois VW/Voyages, um com placa de Goiânia/GO e outro de Barretos/SP, um GM/Vectra GT de Foz do Iguaçu/PR, um GM/Classic de Uberlândia/MG e dois VW/Gol, sendo um de Santa Terezinha de Itaipu/PR e o outro de Foz do Iguaçu/PR. Todos os veículos apreendidos transportavam grande quantidade de mercadorias diversas irregularmente introduzidas no País.

Por volta das 7h30 foi realizada mais uma ação, com o apoio do helicóptero da Receita Federal. Seguindo as coordenadas da equipe aérea, os servidores em terra deslocaram-se até um posto de combustíveis próximo à cidade de São Miguel do Iguaçu/PR. No local foram encontradas duas carretas, ambas com placas de Cascavel/PR, com pneus contrabandeados do Paraguai. Numa das carretas havia 25 pneus ocultos sob a estrutura do reboque do veículo. Na outra, os pneus contrabandeados haviam sido colocados no respectivo rodado. Os pneus foram avaliados em cerca de R$ 30 mil. Os proprietários de ambas as carretas serão autuados com multas de R$ 15.000,00, além do perdimento dos pneus.

A terceira ação ocorreu por volta das 8h30, quando os servidores suspeitaram de um veículo Ford/Fiesta com placa de Curitiba/PR, que estava estacionado em frente a uma residência localizada na cidade de Santa Terezinha de Itaipu/PR. Após a vistoria do veículo, verificou-se que ele estava carregado com mercadorias de origem estrangeira e que dentro da residência também haviam mercadorias contrabandeadas. Trata-se de produtos de pesca.

As mercadorias e veículos apreendidos foram avaliados em aproximadamente R$ 500 mil (sem computar as carretas). Todos os veículos foram encaminhados à sede da Receita Federal em Foz do Iguaçu para posterior verificação e contagem das mercadorias. Com exceção das carretas, os demais veículos e mercadorias ficarão sujeitos à pena de perdimento. Ninguém foi preso.

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Local: 9ª Região Fiscal

18 Mar 2013 Segunda

PR: Apreensão de dois veículos com eletrônicos e celulares

No dia 11/03, segunda-feira, em ação integrante da Operação Fronteira Blindada, servidores da Receita Federal, com apoio de agentes da Polícia Federal, realizaram a apreensão de dois veículos carregados com grande quantidade de eletrônicos e celulares irregularmente importados, avaliados em cerca de R$ 400 mil. A operação foi realizada no Posto Fiscal Bom Jesus, em Medianeira/PR, cujos trabalhos foram iniciados às 19h.

Durante os trabalhos de fiscalização, os servidores abordaram um veículo VW/Jetta, com placa de Matelândia/PR. Ao vistoriarem o automóvel, identificaram uma grande quantidade de celulares de procedência estrangeira. O motorista do veículo, um policial militar aposentado residente em Matelândia/PR, foi preso em flagrante delito e encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, para a devida autuação pelo crime de descaminho.
 
O outro veículo, um VW/Golf, com placa de Curitiba/PR, foi encontrado abandonado às margens da Rodovia BR 277, próximo ao Posto Bom Jesus. Na vistoria, a equipe de fiscalização constatou que o veículo estava abarrotado de eletrônicos irregularmente importados e possuía rádio comunicador instalado. Não foi possível identificar o motorista do automóvel.
 
Os dois veículos foram encaminhados à sede da Receita Federal em Foz do Iguaçu para posterior verificação e contagem das mercadorias.
 
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Local: 9ª Região Fiscal