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Operação Fronteira Blindada

Acompanhe aqui as notícias sobre a Operação Fronteira Blindada, ação permanente da Receita Federal de combate ao contrabando, descaminho e pirataria, inserida no Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal

07 Out 2013 Segunda

RS: Receita Federal apreende brinquedos e mídias em Jaguarão

Por volta das 17h30min desta quarta-feira, 02 de outubro, durante patrulhamento realizado por agentes da repressão ao contrabando da Inspetoria da Receita Federal em Jaguarão/RS, foi avistado um ônibus com placas de Canoas/RS. O veículo foi abordado e conduzido até a  sede da Inspetoria onde as bagagens foram examinadas.  Essa ação resultou na retenção de 25 volumes, tendo sido elaborados nove termos de lacração no valor estimado de R$ 10 mil. As mercadorias, em sua maioria brinquedos, não possuíam documentação que comprovassem a sua regular introdução no país.
 
Mais tarde, por volta das 21h30min, em trabalho conjunto com a Polícia Federal, foi interceptado um veículo Fiat Uno, com placas de Jaguarão/RS, o qual estava carregado com aproximadamente 20.000 mídias virgens (DVDs), cujo valor aproximado pode chegar a R$ 11 mil.  O veículo foi lacrado e encaminhado a Receita Federal.  O valor total das apreensão, incluindo o Fiat Uno, é de aproximadamente R$28 mil.
 
Já no final da tarde de ontem, 3 de outubro, a Divisão de Repressão ao Contrabando da Receita Federal, com apoio da PRF, abordaram e retiveram bebidas transportadas em um Vectra, com placas de Sombrio/SC, em Eldorado do Sul/RS.  Estas ações fazem parte da operação Fronteira Blindada da Receita Federal.

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Local: 10ª Região Fiscal

04 Out 2013 Sexta

AL: Carreta carregada com cigarros é apreendida no interior de Alagoas

O veículo foi retido no Posto de Fiscalização Estadual na cidade de Novo Lino, distante cerca de 100 km da capital e perto da divisa com o Estado de Pernambuco. 

O motorista apresentou à fiscalização nota fiscal relativa a venda de 30.320 kg de milho a granel.  A divergência de peso motivou a inspeção da carga, quando se percebeu o transporte de 864 caixas de cigarros de origem estrangeira, totalizando 432.000 maços.

Em vista da competência federal, na tarde do dia 27 de setembro, uma equipe composta por servidores da DRF Maceió se deslocou até a cidade e constatou que o lote é de fato composto de cigarros produzidos no Paraguai, sem selo fiscal de IPI e de marcas para as quais não existe autorização da Anvisa e da RFB para importação.

O veículo e a carga foram removidos para o recinto alfandegado do Porto de Maceió, sob escolta da Polícia Rodoviária Federal, para lavratura do respectivo auto de infração de termo de apreensão e guarda fiscal e demais procedimentos fiscais.  

A carga está avaliada em R$ 1.512.000,00, de acordo com o preço mínimo de R$ 3,50 por maço, definido no Decreto n° 7.555/2011. 

Apreensão de cigarros em Maceió

Apreensão anterior

Diversas coincidências com uma apreensão efetuada há alguns meses na cidade alagoana de Porto Real do Colégio sinalizam que a mercadoria pertencia ao mesmo grupo criminoso. Até o emitente que consta na cópia da nota fiscal usada para tentar iludir a fiscalização é o mesmo, uma empresa de alimentos de Campo Grande/MS. 

Naquele caso, os cigarros já foram incinerados e os processos de multa e de representação fiscal para fins penais encaminhados. Aguarda-se, ainda, perícia da Polícia Federal nos veículos para eventual devolução aos seus verdadeiros proprietários, tendo em vista que foram apurados fortes indícios de que são clonados.

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Local: 4ª Região Fiscal

03 Out 2013 Quinta

MT: apreensão de US$130.000,00 e duas prisões por evasão de divisas

Equipes da Receita Federal especializadas em repressão ao contrabando e descaminho, em conjunto com o Grupo Especial de Fronteira do Mato Grosso - Gefron, apreenderam US$130.000,00 (cento e trinta mil dólares) em espécie na região de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, bem próximo à fronteira do Brasil com a Bolívia.
 
O dinheiro estava ocultado embaixo do banco traseiro de um veículo. Motorista e passageiro foram encaminhados à Polícia Federal e deverão responder pelo crime de evasão de divisas. 
 
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Local: 1ª Região Fiscal

02 Out 2013 Quarta

SP: Receita apreende mais de 400 kg de roupas falsificadas nos Correios

A equipe de fiscalização da Receita Federal nos Correios apreendeu mais de 420 quilos de roupas falsificadas de marcas famosas, a maioria camisas. As encomendas estavam em 20 volumes que vinham do Peru e eram destinados a diversas pessoas físicas do estado de São Paulo.

Os laudos de falsificação já foram concluídos pelos representantes das marcas.

roupas

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Local: 8ª Região Fiscal