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Operação Fronteira Blindada

Acompanhe aqui as notícias sobre a Operação Fronteira Blindada, ação permanente da Receita Federal de combate ao contrabando, descaminho e pirataria, inserida no Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal

22 Jul 2013 Segunda

PR: Aeronave King Air C90 é apreendida pela Receita Federal

A apreensão é resultado de quase dois meses de investigação que comprovou fraude na importação.

A Equipe de Procedimentos Especiais Aduaneiros da Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR, em trabalho conjunto com a equipe da Receita Federal que atua no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, efetuou a apreensão da aeronave Beechcraft King Air C90.

A declaração de importação da aeronave, que é de origem e procedência americana, foi registrada na unidade de despacho do aeroporto de Foz do Iguaçu no dia 27/05/2013. Em atividade de gerenciamento de risco aduaneiro foram encontrados indícios de que o importador declarado à Receita Federal na operação de importação poderia estar ocultando o verdadeiro adquirente da aeronave.

Com base nesses indícios levantados, houve a instauração de procedimento especial de controle aduaneiro em relação à importação da aeronave, culminando na lavratura de auto de infração de apreensão, com a proposição da pena de perdimento.

Como resultado do procedimento, restou comprovada a interposição fraudulenta da empresa importadora, sediada em Sorocaba/SP, com o objetivo de ocultar o real adquirente da aeronave. A fiscalização também evidenciou que o real adquirente oculto (empresa sediada em Ribeirão Preto/SP) não estava habilitado a operar no comércio exterior e por este motivo não poderia importar a aeronave em seu nome.

A aeronave encontra-se custodiada no pátio do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e foi avaliada pelo valor de R$ 3 milhões no mercado brasileiro.

 

Além da apreensão da aeronave visando à pena de perdimento, a empresa que registrou a importação de forma fraudulenta será autuada com multa de mais de R$ 250 mil por ter cedido seu nome à operação e com isso ocultar o verdadeiro adquirente.

 

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Local: 9ª Região Fiscal

22 Jul 2013 Segunda

RJ: Equipe K9 da Receita barra tentativa de remessa de drogas por meio dos Correios

Agentes da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (RJ e ES), com a ajuda de cães farejadores, apreenderam cocaína escondida em correspondências que seriam destinadas ao exterior.

Neste período, em que se concentram esforços para reforçar a segurança e a fiscalização nos portos e aeroportos do Rio de Janeiro em virtude da Jornada Mundial da Juventude, o que mais chamou a atenção foi a imagem plastificada do Papa Francisco colada em um dos pacotes que escondia a droga e seria enviado à Índia.

A apreensão foi realizada por agentes da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 7ª Região Fiscal da Receita Federal (Direp/07), em ação conjunta com a fiscalização aduaneira da Seção de Remessas Postais Internacionais da Alfândega do Aeroporto Internacional do Galeão (Sarpi/ALF/GIG).

Os cães utilizados são da Equipe K9 da Direp/07, que já apreendeu durante os meses de junho e julho um total de aproximadamente 7000g de cocaína nessas ações conjuntas de rotina.

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Local: 7ª Região Fiscal

22 Jul 2013 Segunda

PR: ALF/Paranaguá apreende 2.220 bolsas contrafeitas

A Alfândega da Receita Federal no Porto de Paranaguá/PR, por meio de procedimento de análise de risco pré-despacho, selecionou uma empresa por possuir pouca tradição no comércio exterior (não operou nos últimos 12 meses) e por seus sócios não aparentam capacidade econômica compatível.

Tal procedimento resultou na apreensão de 16 volumes contendo 2.220 bolsas que, apesar de conter a logomarca “SPORT”, sugerem possível contrafação de bolsas da marca KIPLING; dentre outras mercadorias.

Segundo o detentor da marca KIPLING, a mercadoria pode ser considerada contrafeita, sendo que existem decisões judiciais reconhecendo que há imitação da marca KIPLING nos casos das bolsas "SPORT" (em ações judiciais em trâmite em Santos/SP e Belém/PA).

bolsas

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Local: 9ª Região Fiscal

22 Jul 2013 Segunda

PR: Nove pessoas são presas e três veículos são apreendidos com mercadorias estrangeiras em Cascavel/PR

O valor total das mercadorias foi estimado em cerca de R$ 120 mil. Nove pessoas foram presas pela prática dos crimes de contrabando e descaminho, formação de quadrilha e por uso de rádio-comunicador clandestino.

Em mais uma operação deflagrada na cidade de Cascavel/PR, equipe de servidores da Receita Federal realizou em 18 de julho, a apreensão de três veículos com mercadorias estrangeiras irregularmente introduzidas no país, além de mercadorias contrabandeadas depositadas num hotel, na região central da cidade. 

Por volta das 13h30, foi realizada na região central de Cascavel, a abordagem de dois automóveis Citroen/C3, um com placas de Blumenau/SC e outro com placas de Nova Trento/SC. Foi constatado que transportavam grande quantidade de eletrônicos de origem estrangeira sem comprovação da regular importação. Um dos veículos continha mercadorias em fundo falso. Em ambos veículos foram encontrados rádios-comunicadores instalados sem licença. 

As cinco pessoas que se encontravam nos veículos foram presas e conduzidas à Delegacia de Polícia Federal em Cascavel para autuação em flagrante delito. Indagados sobre onde levariam as mercadorias, os condutores dos veículos disseram que estariam indo até um hotel ali próximo. No local informado foram encontrados mais eletrônicos depositados numa das áreas internas. 

O proprietário do estabelecimento também foi preso em flagrante delito e levado até a Delegacia de Polícia Federal em Cascavel.

Por volta das 22 horas, a equipe de servidores recebeu denúncia de que mais um veículo do grupo teria chegado ao mesmo hotel, também com mercadorias de origem estrangeira. De volta ao local a equipe apreendeu um veículo GM/Astra, com placas de Blumenau/SC, também carregado com produtos eletrônicos. Mais três pessoas foram presas em flagrante.

Os veículos e as mercadorias foram encaminhados para o depósito da Receita Federal situado na cidade de Cascavel, para verificação, contagem e a posterior lavratura dos autos de infração visando à aplicação da pena de perdimento.

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Local: 9ª Região Fiscal