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Operação Fronteira Blindada

Acompanhe aqui as notícias sobre a Operação Fronteira Blindada, ação permanente da Receita Federal de combate ao contrabando, descaminho e pirataria, inserida no Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal

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04 Jan 2013 Sexta

Receita Federal apreende mais de 65 toneladas de produtos falsificados nas alfândegas dos portos de RJ e ES

Neste período de virada do ano, a Receita Federal apreendeu mais de 65 toneladas de mercadorias falsificadas nas Alfândegas dos Portos da 7ª Região Fiscal (que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo).
A primeira apreensão ocorreu no dia 18 de dezembro, no Porto de Vila Velha/ES, onde um contêiner procedente da China foi apreendido com 22 toneladas em produtos como agasalhos esportivos, óculos de sol, bolsas, tênis, relógios, entre outros objetos, todos ostentando marcas de destaque no mercado da moda. Segundo a documentação apresentada, a carga deveria trazer o produto químico pirofostato ácido de sódio, um fermento químico usado na industria alimentícia.
Em seguida, graças à indicação das equipes de Vigilância e Repressão da Alfândega de Vitória, servidores da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro puderam apreender outro contêiner nas mesmas condições, trazendo mais 18 toneladas de mercadorias ilegais.
Já no dia 2 de janeiro, outra carga que estaria trazendo o mesmo tipo de fermento foi apreendida pela Alfândega do Porto de Itaguaí/RJ com 25 toneladas de mercadorias falsificadas ostentando marcas de renome internacional como Swatch, Carrera, Armani, Tommy Hilfiger, Diesel, Empório Armani, Le Mans, Louis Vuiton e Hugo Boss.
De acordo com o Decreto-lei nº 1455, de 1976, mercadorias apreendidas em decorrência de inobservância à Lei de Propriedade Industrial ou produtos assinalados com marca falsificada, alterada ou imitada terão como destino a destruição, com o objetivo de fortalecer o combate à pirataria e a outras práticas ilegais, protegendo assim a saúde e o meio ambiente ao retirar de circulação produtos potencialmente nocivos.

 

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Local: ASCOM

03 Jan 2013 Quinta

SP: Receita de Piracicaba apreende automóvel avaliado em R$ 110 mil

No dia 02/01/2013, a equipe de repressão da Receita Federal na cidade de Piracicaba efetuou a apreensão de mais um veículo estrangeiro em situação irregular no país. O alvo da retenção foi uma picape S10 ano 2012, modelo 2013, com placas paraguaias e avaliada em cerca de R$ 110 mil.

O veículo foi abordado por policiais militares de Piracicaba que, suspeitando da placa paraguaia, encaminharam o veículo à Receita Federal para verificação. Após o término do processo administrativo, caso não seja comprovada a regularidade da permanência do veículo no Brasil, poderá ser aplicada a pena de perdimento em favor da Fazenda Nacional.

 A ação contou com o apoio da Polícia Federal de Piracicaba.

S10

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Local: 8ª Região Fiscal

02 Jan 2013 Quarta

PR: Apreensão de medicamentos ocultos em caixa de som

Na tarde de quinta-feira (27 de dezembro), em procedimento rotineiro de vistoria de bagagens, no barracão de fiscalização situado na sede da Receita Federal em Foz do Iguaçu, equipe de servidores encontrou  novamente medicamentos  ocultos em uma caixa de som, em meio a outras mercadorias. Os medicamentos, na maioria, anabolizantes e emagrecedores.

As bagagens vistoriadas encontravam-se no interior de uma Van apreendida em ação da Operação Fronteira Blindada, no posto fiscal Bom Jesus, em Medianeira/PR, no dia 12 de dezembro.

Com base nas informações colhidas no momento da apreensão, foi possível identificar o proprietário do material. Ele será representado penalmente ao Ministério Público Federal pelo crime de contrabando de medicamentos, cuja pena mínima é de 10 anos de reclusão.

Foz som

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Local: 9ª Região Fiscal

02 Jan 2013 Quarta

PR: Apreensão de medicamentos em micro-ônibus

Na tarde de 26 de dezembro, em procedimento rotineiro de vistoria de bagagens, a equipe de fiscalização de mercadorias apreendidas da Receita Federal em Foz do Iguaçu encontrou grande quantidade de mercadorias e medicamentos estrangeiros ocultos dentro de um micro-ônibus.

O coletivo foi apreendido em ação realizada por servidores da Receita Federal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, na noite de 20 de dezembro, na BR-277, próximo à cidade de Santa Terezinha de Itaipu/PR, no âmbito da Operação Fronteira Blindada.

A vistoria das bagagens que estavam no interior do veículo, pertencentes a seis passageiros, revelou a existência de grande quantidade de mercadorias, destacando-se eletrônicos, perfumes, material de informática, vestuário e medicamentos, com valor estimado em cerca de  R$ 110 mil.

Os medicamentos apreendidos consistem em emagrecedores, anabolizantes e suplementos alimentares. O material estava oculto numa caixa de papelão, dentro de uma das bagagens. Não foi possível identificar o proprietário dos medicamentos, razão pela qual a responsabilidade será imputada ao transportador. 

Foz

 
 
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Local: 9ª Região Fiscal