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Operação Fronteira Blindada

Acompanhe aqui as notícias sobre a Operação Fronteira Blindada, ação permanente da Receita Federal de combate ao contrabando, descaminho e pirataria, inserida no Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal

31 Jan 2013 Quinta

RS: Receita Federal apreende veículo com contrabando

Agentes da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp - da Receita Federal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, apreenderam nesta tarde, dia 31 de janeiro, um Fiat/Uno, com placas de Sapucaia do Sul/RS, carregado com mercadorias descaminhadas e contrabandeadas procedentes de Foz do Iguaçu/PR.

A fiscalização foi realizada na rodovia BR-290 em Eldorado do Sul/RS.  A mercadoria era composta de eletrônicos, remédios, mochilas, acessórios para jogos, celulares, além de outros itens.  O veículo e as mercadorias foram retidos pela Receita Federal.  Os responsáveis foram identificados e liberados, e serão representados juntos ao Ministério Público Federal pelo crime de descaminho e contrabando.  A apreensão total, entre o veículo retido e as mercadorias, pode chegar a R$ 25 mil.  Esta é mais uma ação da operação Fronteira Blindada da Receita Federal.

 
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Local: 10ª Região Fiscal

31 Jan 2013 Quinta

PR: Veículo apreendido com grande quantidade de eletrônicos na região de Foz do Iguaçu

Equipe de servidores da Receita Federal, em conjunto com agentes da Polícia Militar, realizaram mais uma operação de combate ao contrabando e descaminho, em estradas vicinais do município de Santa Terezinha de Itaipu/PR, na noite de 29 de janeiro.
Os trabalhos resultaram na apreensão de um veículo Vectra/GM, com placas de Matelândia/PR, que estava carregado com grande quantidade de eletrônicos irregularmente introduzidos no território nacional. As mercadorias, compostas por produtos de alto valor, como notebooks, celulares, HDs externos e câmeras fotográficas, foram avaliadas em aproximadamente R$ 180 mil.
Ao perceber a presença da fiscalização, o motorista empreendeu fuga em alta velocidade, tomando a contramão da rodovia BR-277. Ainda assim, a fiscalização conseguiu interceptar o veículo e prender o condutor.
O veículo com as mercadorias foi encaminhado à sede da Receita Federal em Foz do Iguaçu e o condutor do veículo foi preso e conduzido à Polícia Federal em Foz do Iguaçu, para a lavratura do auto de prisão em flagrante delito.
 
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Local: 9ª Região Fiscal

31 Jan 2013 Quinta

PR: Apreensão de maconha na Ponte Internacional da Amizade

Durante fiscalização de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, no sábado (26 de janeiro) servidores da Receita Federal, em ação conjunta com agentes da Polícia Federal, fizeram a apreensão de 9,7 quilos de maconha, no âmbito da Operação Fronteira Blindada.
A apreensão foi realizada por ocasião da abordagem de um táxi, com placas do Paraguai, em cujo interior se encontravam dois passageiros, ambos de nacionalidade paraguaia. A droga foi localizada dentro de uma mala que estava no bagageiro do veículo.
Um dos passageiros identificou a bagagem como de sua propriedade. Disse ainda que levaria a droga até Curitiba. Ele foi preso em flagrante delito e encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, local para onde também foi encaminhada a droga. O outro passageiro foi convidado para também seguir até a referida Delegacia, para ser ouvido na qualidade de testemunha.
 
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Local: 9ª Região Fiscal

30 Jan 2013 Quarta

SP: Receita de Araçatuba encontra 40 mil comprimidos de Pramil acondicionados em embalagem de produto eletrônico

A equipe de repressão da Receita Federal em Araçatuba (SP) teve uma surpresa ao realizar a conferência, item por item, das recentes apreensões de mercadorias. Entre diversos produtos eletrônicos havia duas embalagens de equipamento de som automotivo em cujo interior, em vez dos produtos eletrônicos, foram encontradas cartelas com 40 mil drágeas de Pramil, um medicamento para disfunção erétil não fabricado no Brasil e que não possui autorização da Anvisa para uso e comercialização no país.

A droga e vários produtos eletrônicos estavam no interior de dois veículos, um Fiat Strada e um Space Fox, apreendidos pela Polícia Rodoviária em 16 de janeiro de 2013 e encaminhados à Delegacia da Receita em Araçatuba.

Além da retenção das mercadorias contrabandeadas e dos veículos que as transportavam, a Receita formalizou a representação fiscal para fins penais a ser encaminhada ao Ministério Público Federal. De acordo com o artigo 273 do Código Penal, a pena para crimes que envolvam importação ou comercialização de produtos medicinais sem registro no órgão de vigilância competente é de 10 a 15 anos, maior portanto do que a pena para tráfico de entorpecentes, que varia de 5 a 15 anos. 

Pramil

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Local: 8ª Região Fiscal